quarta-feira, 4 de julho de 2012

PROJETO DE GOVERNO DO PSOL= SOCIALISMO DEMOCRÁTICO

1-Orçamento Demográfico Cidadão(ODC)

1-Muito se tem falado em orçamento cidadão, sem se levar em consideração a densidade demográfica da população. Como levar o orçamento municipal até uma comunidade que tem 4 famílias se o poder executivo nunca fez uma visita as essas pessoas( nunca mandou um representante). Qual a viabilidade dos recursos chegarem até as pessoas que não tem um representante formal. Existem cidadãos que contribuem com o município, com a cidade; mais não tem nenhuma contra partida, nenhum retorno. Com a implantação do orçamento demográfico cidadão(ODC) que pretendemos implantar ficam assegurados os recursos a todos os cidadãos que moram no município; que tem deveres mais que merecem respeito e tem direitos de compartilhar das riquezas do município. Vamos fazer um governo de isonomia a cidadania.

2-Funcionalismo
-Legalizar a situação dos servidores públicos Municipais será um dos nossos objetivos. O concurso será a porta de entrada para os futuros funcionários. Os atuais que não estão amparados(assegurados) por lei terão que se submeter ao concurso no prazo de um ano, apartir da nova gestão, que será realizado em janeiro de 2014, legalizando 95% do funcionalismo. O restante, os 5% que representa um contegente de aproximadamente 200 a 250 servidores que serão convocados do quadro de funcionários efetivos, inativos e da sociedade civil. Todo quadro será técnico e não vamos adotar a metologia da política de favores, nem de quem financia tem vaga garantida; e tem direito a indicar cargos. Os técnicos convocados terão o respaldo da população e nunca de políticos. Com isso pretendemos assegurar uma administração ágil, desburrocratizada e de austeridade.

3-Saúde
-Conhecimento, Sensibilidade, fazem toda diferença. O que temos, e o que necessitamospara mudar o quadro caótico em que se encontra o nível de assistencia a saúde do povo Mossoroense.
Sem fazer comparações nem sair por aí dizendo que no Iraque está pior. Temos recursos, temos mão de obra(funcionários qualificado), temos as instalações(UBS), faltando apenas definir o que são prioridades e gestão de qualidade. Contratar eleitores, promover empreguismo para correligionários não é investie em saúde. É corrupção.
-Fortalecer a atenção básica, viabilizando o PSF; fazer funcionar.
-Estruturar a média complexidade, ampliando o número de clínicas e laboratórios para receber os encaminhamentos da atenção básica que estão encalhados e a cada dia aumenta mais.
-Construir um Hospital Geral com capacidade de receber os pacientes da média e alta complexidade concluindo o ciclo em saúde que envolve os três níveis.

4-Educação
-Precisamos continuar avançando. Construir a primeira escola de tempo inegral no município, será uma de nossas metas. É evidente que precisamos valorizar mais os nossos mentres; não como cavalos de corrida lhe atribuindo prêmios, mais com uma remuneração compatível com sua profissão, para que o mesmo não tenha uma atividade paralela desqualificando seu bem estar e comprometendo seu trabalho. Dedicação exclusiva, remuneração compatível e alunos bem assistidos, fecham o ciclo de educação de qualidade que sonhamos.

5-Esporte
-O maior vetor de agregação social. A criança, o jovem, o adulto; pode até não se realizar na profissão, mais através do esporte alcançará sua cidadania. Esporte é sinônimo de grandeza; e quem tem acesso não fica na mesmice, nem sofre de solidão(depressão). Vamos incentivar e assegurar a prática do esporte para todos; porque entendemos que esporte é saúde, é qualidade de vida.

6-Segurança
-Tem que ser compartilhada: O estado, o município e o cidadão precisam caminhar juntos; quando o assunto é segurança pública.
-Reabrir os postos policiais, ampliar a guarda municipal e assegurar a ronda ostensiva, são incrementos que devemos assegurar para inibir o avanço da violência.

7-Social
-Assegurar os serviços de forma que o cidadão não se sinta desamparado. Hoje os privilégios são restritos a uma pequena parcela da sociedade. Cabe ao gestor encontrar formulas para que o povo saia desse regime de apartaide que beneficia apenas o nucleo do poder, empresariado e investidores. A grande massa de trabalhadores ficam de fora das riquezas do município.

8-Desenvolvimento
-Continuar avançando será a nossa meta. Viabilizar a instalação de novas empresas e industrias no município.Vamos atrair novos investidores, que sentindo-se seguros não exitarão em dar preferencia ao nosso município. Mossoró é uma cidade polo e continuará no rumo do desenvolvinmento.

9-Trânsporte
-Recuperar o trânsporte de massa(coletivos), criar novas linhas interrurbanas e distribuir por zonas as novas empresas podem fazer a diferença. Assegurar a livre concorrencia e ser implacável com a legislação, estarão nos nossos planos de governo.

10-Cultura e Laser
-Cultura, elemento imprescindível para a sobrevivência de um povo, de uma região, de uma nação, por isso temos que preserva-la e encontrar meios de incrementa-la. Estará assegurada no nosso plano de governo.
-Laser, fundamental para os nossos munícipes. Os nossos trabalhadores merecem políticas públicas que avancem na qualidade de vida. É dever do gestor público garantir o laser de forma individual e coletiva.

11-Guarda Municipal
-Precia ser ampliada, precisa ter poder de polícia, vamos trabalhar nesse sentido. Não vejo motivos para que a nossa guarda não tenha essa finalidade. Desde que bem preparada e treinada; tudo com um único objetivo, dar mais segurança a nossa população.

12-Aeroporto
-Temos que continuar trabalhndo duro para que a nossa cidade tenha o aeroporto que merece; compatível com a sua grandeza e o seu desenvolvimento progressivo. Temos que pensar Mossoró dos próximos 50 anos.

13-Cobal
-Área de grandes concentrações populares, de abastecimento, compra e venda. O executivo precisa mantêr uma atenção redobrada com aquela área e intermediações. A segurança é fator primordial para o bem está dos feirantes e visitantes. O nosso governo dará total prioridade por considerarárea crítica. A segurançaserá reforçada; os feirantes terão voz e serão ouvidos pelo executivo. O nosso governo não tomará nenhuma decisão de grande alcance popular sem consultar antes a população. Essa será uma das nossas marcas de governo.

14-Vuco-Vuco
-Terá o mesmo tratamento da Cobal: por ser uma feira grandiosa a segurança também será reforçada sem abusos e sem repressão. Não vamos permitir abusos no nosso governo.

15-Central do Cidadão
-Orgão do governo estadual que pode funcionar em parceria com o governo municipal. A nossa pretensão é levar uma unidade dessas para cada zona da cidade; em parceria com o governo do estado. Uma unidade para servir no mínimo 50 mil habitantes.

16-Cras
-Muito importante na construção da cidadania. Evitar os centros de alienação; refúgios de cabos eleitorais contratados burlando a legislação(lei dos concursos). Esses abusos o nosso governo vai corrigir.

17-Caps
-A proliferação destes estabelecimentos representa a falência da nossa sociedade. Não desejamos que nossos entes queridos sejam abandonados e marginalizados nesses depósitos improdutivod.
-Esse lixão representa sofrimento para as nossas famílias; excessões são raras , a prevenção ainda é o melhor caminho. O retorno ao convívio familiar e social pode ser dramático.
-O nosso governo vai priorizar o social para evitar tragédias familiares. (ESPORTE)

18-Saneamento-Rio-Mossoró
-Avançar até que a cidade se aproxime dos 100%. o saneamento de esgotamento sanitário da cidade será de suma importância para a despoluição do Rio Mossoró. A cidade de Mossoró não alcançará qualidade de vida enquanto conviver com esgostos a céu aberto e não despoluiro seu rio. Sem parceria é quase impossível despoluir o rio Mossoró; que precisa dos três níveis de governo. Municipal, Estadual e Federal.

19-Canal do Termas
-Poluição de alto nível: Qualidade de Vida zero. O canal do termas é um desafio que nos preocupa há muito tempo. O nível de poluição e contaminação é incalculável porque nunca foi feito uma pesquisa de laboratório que nos revelasse fielmente o estrago atribuído a nossa população. Aliado do Rio Mossoró, representa o que há de pior na qualidade de vida do mossoroense. É um problema que temos que priorizar; é a saúde do povo que está em risco.

20-Mossoró-Cidade-Junina
-Patrimônio Cultural é pra ser conservado. É com essa visão de governo que vamos buscar parcerias para assegurar aos Mossoroenses e visitantes essa festa grandiosa. O importante é mantêr os festejos sem comprometer os investimentos na área de saúde do povo mossoroense (médicos e medicamentos).

21-Imprensa
-Vamos mantêr uma relação de respeito; com uma ressalva os investimentos serão tímidos, as nossas prioridades de governos passam pela saúde do povo mossoroense.

22-Empresariado
-Este será um seguimento parceiro da nossa administração. Precisamos mantêr o mais alto nível de relacionamento. Será o empresariado um dos pilares da nossa economia; e o seguimento que manterá vivo comércio da nossa cidade e região. O empresário promove o emprego, que gera renda. Os empresários estarão conosco lado a lado, para garantir o que é de melhor para a nossa cidade e região. O investimento

23-Pavimentação
-Temos que continuar avançando. Todo cidadão merece que sua rua, cidade, bairro onde mora seja pavimentada, limpa e que o trânsito flua com naturalidade. esse é o nosso objetivo dentro de um orçamento possível de execução.

24-Caern
-Somos favorável ao contrôle da estatal. Entendemos que a empresa precisa passar por uma sindicância devido os transtôrnos que vem causando a população. Adaptações, são urgentes e necessárias; investimentos, ajustes de tarifas e gerenciamento.

25-Cosern
-Um parceiro importante que precisamos avançar o nível de relacionamento. Investimentos precisam ser ampliados e responsabilidades divididas.

26-Iptu
-Vamos reavaliar para que se possa fazer justiça social.

27-Cip
-Paga-se mais não temos retorno. Vamos reavaliar, a população merece respeito. O contribuinte tem direito de saber para onde está indo o dinheiro do imposto que ele paga.

28-Fornecedores
-As experiências tem demonstrado que é preciso muito contrôle para que evite-se abrir as portas da corrupção.

29-Zona Rural
-Com a implantação do Orçamento Demográfico Cidadão(ODC) toda zona rural será contemplada; e as prioridades vão sendo analizadas trimestralmente.

30-Maisa
-Com Status de cidade do interior, a Maisa também sofre com o descaso do governo municipal. para inverter essa situação só com a garantia do Orçamento Demográfico Cidadão(ODC), QUE vão garantir os investimentos.

31-Lorena, Curral de Baixo e Hipólito; são comunidades que sofrem com a falta de assistência à saúde. Vamos implantar periódicamente a saúde itinerante. Que vai assegurar mais assistencia as comunidades rurais. O Modelo PSF em muitas comunidades não funciona; os profissionais da saúde ainda não se adequaram nem as condições suburbanas, o ónibus da saúde bem equipado pode suprir muitas deficiências.

32-Serra Mossoró
-Esta comunidade há muito tempo vem sofrendo com a falta dàgua. Uma de suas prioridades. O orçamento Demográfico Cidadão vai garantir recursos para destapar um poço citado pelos seus moradores.

33-Jucuri
-Comunidade como tantas outras que não recebe a atenção merecida do poder executivo. Essa comunidade terá o mesmo tratamento dos bairros da cidade; O Orçamento Demográfico Cidadão(ODC) vai garantir os recursos.

34-Feiras Livres
-No nosso governo vamos incentivar o retôrno das feiras livres no município, nos bairros e comunidades onde a população seja compatível com o evento.

35-Praças
-Conserva-las é preciso; dar segurança aos nossos transuentes também. Garantir o direito de ir e vir das pessoas é um dever do estado. Segurança é uma das nossas metas de governo.

36-UBS
-Importantes; mais a proliferação já começa a comprometer a qualidade do serviço. Falta médicos e medicamentos; o momento é de manutenção e abastecimento; como o governo não consegue nem uma coisa nem outra o caos começa a tomar de conta e a população sente os efeito da má gestão.

37-UPA
-Tem correspondido suas finalidades e objetivos. Precisamos melhorar; mais ainda é o melhor que temos no sistema municipal de saúde. Quando alcançar as quatro zonas, vai fortalecer o sistema.

38-Nogueirão
-Patrimônio Histórico do Futebol Mossoroense.Precisa ser preservado; um novo estádio pode ser construído dentro de um estudo compatível com o crescimento de Mossoró. O caminho será as parcerias

39-Terceirizadas
-Serão reavalidas; existe desperdícios de dinheiro público e favorecimento político. muita gordura será queimada.

40-Comissionados
-Reduzir aproximando-se de zero será a nossa meta. Esses sangue- sugas dos cofres públicos são numerosos em governos corruptos. Vamos elimina-los.

41-Aluguéis
-Para que alugar se podemos comprar o imóvel. Construir incorporar ao patrimônio público será mais rentável para o município.

42-Secretários
-Serão todos técnicos compativeis com suas funções. Nada de indicações políticas.

43-Secretarias
-As suficientes para realizar uma boa administração.Nada de acomodações nem favorecimento partidários .Faremos uma administração de austeridade. Uma boa equipe técnica fará toda diferença.

44-Gerentes.
-Sem indicações políticas; de preferencia de dentro do quadro de funcionários; observando suas habilidades tecnicas.

45-Movimento Comunitário
-Peca quando polariza a disputa eleitoral. Poderia ficar neutro, e buscar apoio depois do pleito para sua comunidade.

46-FGTS

-Não teremos problemas com a justiça. O que a lei determinar vamos cunprir. Os funcionários podem dormir tranquilos que seus direitos serão respeitados. O nosso governo vai pagar o FGTS.

47-Justiça
-O nosso governo ficará marcado como sendo o governo da legalidade. Não vamos dar margem para a contraditório.

-48-Câmara Municipal
-Vamos cumprir rigorosamente os nossos compromissos com o legislativo. Teremos uma relação de independencia; nada de subserviência. Não vamos negociar cargos em troca de apóio. Vereador tem que aprender a fiscalizar e legislar.

49-Reforma Salarial
-Entendemos que em algumas categorias será preciso alguns avanços salariais para recuperação do piso salarial nacional(Saúde, Educação, etc).

50-Cidadania
-Estado de Direitos e Deveres
Dura lex sed lex

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